Judiciário
Após encontrar uma Comarca com quase 10 mil processos acumulados, o juiz titular da Vara Cível do Foro Regional de Nova Esperança, dr. Rodrigo Brum Lopes, falou ao Jornal Noroeste expondo a atual situação do judiciário.
Após sete meses de trabalho árduo, a Vara Cível de Nova Esperança já está dentro da regularidade. Com a intenção diminuir a quantidade de processos represados, buscando a melhor prestação jurisdicional, celeridade e a economia de atos processuais, o magistrado com o apoio da juíza substituta dra. Helênika Valente, numa espécie de força tarefa, conseguiram deixar os processos mais ágeis no Foro Regional.
“Hoje a situação está dentro do que gostaríamos que ficasse os processos estão mais ágeis estamos conseguindo dar andamento normal, tinha muita coisa represada e conseguimos diminuir alguns processos, em especial no Juizado Especial Cível através da atuação da dra Helênika, que organizou e está dando andamento aos processos, já na Vara Cível nós conseguimos rever alguns processos, conseguimos dar um andamento normal”, salientou o magistrado, Rodrigo Brum Lopes.
Os números comprovam a afirmação do magistrado, de acordo com dados obtidos junto a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período compreendido de abril à outubro, apenas em decisões proferidas, excluídos atos ordinatórios, foram 2.836 decisões. Em sentenças com resolução de mérito, 397. Já em sentenças sem resolução de mérito, 475 e sentenças de homologação de acordos chegaram a 316.
“Eu acredito que dentro daquela realidade que nós tínhamos em abril, hoje, está bem melhor e com a criação da Vara do Juizado Especial Cível, prevista até o final de novembro, creio que até março de 2015, estaremos com o quadro completo sendo três juízes titulares (Vara Criminal, Cível e Juizado) mais um substituto, desta maneira desafogaríamos os processos, deixando os trabalhos ainda mais organizados”, frisou.
Como forma de dar mais agilidade aos processos, o Poder Judiciário está viabilizando um convênio com uma faculdade para digitalizar todos os processos físicos (papel). “Nós estamos tentando firmar um convênio com a Faculdade para digitalizar os processos físicos e assim ter 100% da Vara Cível online, o que agilizaria ainda mais nosso trabalho”, concluiu o magistrado Rodrigo Brum Lopes.
