Erosão
A Justiça Federal determinou que o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR), a concessionária Viapar e a Prefeitura de Alto Paraná, no noroeste do estado, realizem obras para conter uma erosão às margens da BR-376. Segundo a Justiça, a cratera está localizada no quilômetro 123, próximo ao distrito Maristela, de Alto Paraná, e tem 13 metros de largura, 12 metros de profundidade e 200 metros de comprimento.
De acordo com a decisão, o risco de o trecho desabar durante uma chuva forte é grande. Para a Justiça Federal, a erosão é causada porque o município não possui um sistema eficiente de escoamento da água da chuva.
Mesmo que o problema seja municipal, ainda conforme a decisão judicial, como a concessionária Viapar é responsável pelo trecho, deve zelar pela segurança dos usuários da rodovia e implantar um sistema de drenagem pluvial eficiente. O DER-PR por sua vez, deve fiscalizar a concessionária da rodovia para que a empresa realize obras de proteção ambiental, mesmo que isso não esteja em contrato.
O DER-PR informou que a concessionária já entregou um projeto de reforma do trecho onde está a erosão, porém a obra só deve começar após uma reunião que será realizada no fim de fevereiro. Segundo o órgão, nessa reunião será definido o responsável pela obra e quando a reconstrução será iniciada.
O prefeito de Alto Paraná, Claudio Golemba (PSDB), diz que o município não tem dinheiro para fazer a obra orçada em aproximadamente R$ 2,5 milhões. “O município arrecada metade desse valor por mês em impostos e precisa pagar as contas com esse orçamento enxuto, pequeno”, argumenta. “Não temos verba suplementar para fazer a obra”, pontua.
Já a Viapar afirma que o problema da erosão na BR-376 é anterior ao contrato de concessão e, que por isso, não pode ser responsabilizada. Mesmo assim, diante do tamanho do problema, a empresa realizou obras no trecho para conter o avanço da voçoroca. A concessionária argumenta ainda que não pode realizar a reconstrução do trecho sem a autorização do DER-PR, pois a obra não consta no contrato.
Conforme decisão judicial, os três órgãos terão uma reunião no dia 24 de fevereiro para definir os detalhes da obra.
A BR-376 é a principal rodovia da região noroeste do Paraná, é responsável pelo escoamento da safra de grãos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até o porto de Paranaguá. Além disso, é utilizada diariamento para o trânsito de moradores de Paranavaí, na região noroeste, a Maringá, no norte do estado.
